Servidor Contratado da Saúde de Cuiabá No último dia 22/03, foram veiculadas na mídia mato-grossense diversas notícias que dizem respeito aos servidores públicos contratados, como é o caso da decisão judicial, que determinou a exoneração[…]

VIGIA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Conforme decisão recente da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, “O Servidor público que fica exposto[…]

SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS Conforme decisão recente do Juizado Especial da Fazenda Pública de Alta Floresta, ao Servidor Público Municipal, nos períodos de contratação temporária, deve ser[…]

SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS Conforme decisão recente do Juizado Especial Fazendário de Várzea Grande, ao Servidor Público Municipal, nos períodos de contratação temporária, deve ser reconhecido o[…]

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONTRATADO GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão recente da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, ao Servidor Público Estadual, nos períodos de[…]

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO DE VÁRZEA GRANDE GANHA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, ao Servidor Público Municipal, nos períodos de contratação temporária deve ser reconhecido o[…]

INGRESSAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA EM FACE DO ESTADO/MUNICÍPIO PODE ME TRAZER PROBLEMAS? Eventualmente alguns dos(as) nossos(as) clientes nos questionam sobre o fato de ingressarem com uma ação judicial enquanto estão em pleno[…]

SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA GANHA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão do Juizado Especial Cível de Santo Antônio do Leverger, ao Servidor Público Municipal contratado deve ser reconhecido o direito do trabalhador aos depósitos[…]

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, ao Servidor PúblicoMunicipal, nos períodos de contratação temporária, deve ser reconhecido o direito[…]

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONTRATADO GANHA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, ao Servidor Público Estadual, nos períodos[…]