Prefeito de Cuiabá em exercício anuncia demissão de 116 servidores temporários, e agora? Ultimamente têm sido veiculadas na mídia diversas notícias que dizem respeito aos servidores públicos contratados, como é o caso do afastamento[…]
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO DE VÁRZEA GRANDE GANHA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, ao Servidor Público Municipal, nos períodos de contratação temporária deve ser reconhecido o[…]
INGRESSAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA EM FACE DO ESTADO/MUNICÍPIO PODE ME TRAZER PROBLEMAS? Eventualmente alguns dos(as) nossos(as) clientes nos questionam sobre o fato de ingressarem com uma ação judicial enquanto estão em pleno[…]
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA GANHA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão do Juizado Especial Cível de Santo Antônio do Leverger, ao Servidor Público Municipal contratado deve ser reconhecido o direito do trabalhador aos depósitos[…]
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO GANHA NA JUSTIÇA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, ao Servidor PúblicoMunicipal, nos períodos de contratação temporária, deve ser reconhecido o direito[…]
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CONTRATADO GANHA DIREITO AO FGTS E FÉRIAS. Conforme decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, ao Servidor Público Estadual, nos períodos[…]
